Dr. Nuno Manuel Corvelo de Andrade Sarmento

Diretor Interino do Instituto de Defesa Nacional

Nuno Manuel Corvelo de Andrade Sarmento (Laloran) tem trajetória marcada pela luta de libertação e pelo serviço público. Desde 2002, dedicou-se a funções técnicas e políticas no Estado timorense, com destaque para a assessoria governamental (2009–2017) nas áreas de Política Energética e Conselho de Ministros.

Desde 2018 até 2024 exerceu funções no Instituto de Defesa Nacional (IDN) como Assessor Político e Diretor de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, integrando também o corpo docente nas áreas de História Militar de Timor-Leste, além de lecionar em universidades nacionais.

É Presidente da Associação dos Combatentes da Brigada Negra (desde 2014), membro do Conselho Superior de Defesa e Segurança Nacional (desde 2022) e figura ativa na defesa da soberania marítima e constitucional do país. Atualmente como Diretor Interino do IDN desde 24 de junho de 2025.

Professor Doutor Aldino Santos de Campos

Presidente Comissão Limites Plataforma Continental da ONU

Aldino Santos de Campos é licenciado em Ciências Militares Navais, pela Escola Naval e especializado em hidrografia. Possui um mestrado em Geodesy and Geomatics Engineering (UNB, Canada). Possui ainda um doutoramento em Engenharia do Território (I.S.Técnico) e um doutoramento em Relações Internacionais (FCSH, UNL).
Desempenhou funções na Marinha até 2006, altura em que transita para a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, tendo sido responsável de 2013 a 2016.
É docente da Escola Naval, desde 2009 das disciplinas de Sistemas de informação Geográfica e de Gestão da Informação Geo-Espacial e investigador no Centro de Investigação do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, no Centro de Investigação Naval e no Instituto Português de relações Internacionais.
Eleito em 2017 como membro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (Nações Unidas), tendo sido reeleito para o mandato 2023.- 2028 e nomeado presidente da Comissão.

Professor Doutor Rafael Zelesco Barretto

Rafael Zelesco Barretto é bacharel (2008), mestre (2011) e doutor (2016) em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também foi professor convidado em 2025. Foi pesquisador visitante em estágio pós-doutoral no Inter-American Defense College, em Washington DC, Estados Unidos, em 2024. É professor da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil desde 2018. Na Escola de Guerra Naval, atua no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos e coordena o Curso de Especialização em Direito Marítimo. É pesquisador no Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil e membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar.

Suas áreas de interesse incluem direito do mar, direito dos conflitos armados, direito internacional humanitário, tribunais internacionais e história do direito internacional.

CFR TSN-JUR Alexandra Maria de Sousa Fernandes Lima

A Capitão-de-Fragata TSN-JUR constitui um exemplo notável de dedicação ao serviço público na área jurídico-marítima. Natural de Vendas Novas, nascida a 31 de janeiro de 1972, ingressou na Marinha Portuguesa em 1998, integrando os Quadros Permanentes em 2001 e atingindo o seu posto atual em setembro de 2023.

A sua sólida formação académica inclui Licenciatura em Direito (1995) e Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território e do Ambiente (2000), complementada com formação contínua através da Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários e Instituto Nacional de Administração.

No exercício das suas funções, acumula presentemente as responsabilidades de Assessora na Direção Jurídica do Vice-Almirante Diretor-Geral da Autoridade Marítima e de Chefe da Unidade de Sinistros e Proteção do Meio Marinho, cargo que ocupa desde 2018. Paralelamente, desenvolve notável atividade docente na Escola da Autoridade Marítima desde 1999, contribuindo para a formação de gerações de profissionais.

O seu percurso inclui funções de grande relevância institucional como Secretária Técnica do Conselho Consultivo da Autoridade Marítima Nacional e assessoria jurídica especializada ao Chefe do Departamento do Centro e Capitão do Porto de Lisboa. A sua produção intelectual manifesta-se através de artigos publicados nos Anais do Clube Militar Naval e na Revista da Armada.

A dimensão internacional da sua carreira reflete-se em 26 representações da AMN/DGAM em fóruns especializados, com participações regulares no Legal Committee da OMI (2003-2016) e em grupos de trabalho da Proliferation Security Initiative (2004-2011). A sua intervenção estendeu-se a conferências sobre poluição marinha, direito portuário europeu e segurança marítima.

A competência e dedicação demonstradas ao longo da carreira foram reconhecidas através de diversos louvores e condecorações, que atestam o seu excecional contributo para a missão da Autoridade Marítima Nacional e para o prestígio do país no panorama marítimo internacional.